Exploração de menores diminuirá com enfrentamento da impunidade

Erika Kokay: é preciso avançar na construção de mecanismos de enfrentamento à impunidade

Lei dos Portos será sancionada hoje

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Mudanças no Processo de Execução Civil

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006